As eleições são organizadas pelos conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente existentes em cada município, sob a fiscalização dos Ministérios Públicos (MPs)

A medida é um marco significativo que não se limita apenas a situações de crise e emergência, mas abrange, principalmente, a rotina operacional dessas instituições

De acordo com a Central Estadual de Transplantes do Piauí, são 474 pessoas na fila de espera para transplante de rim e 393 para o de córnea

Os prazos de inscrição e todos os critérios exigidos para participar do processo seletivo serão divulgados até outubro, por meio de edital

Foram realizadas mais de mil intimações, e na última terça-feira (12) e quarta-feira (13), essas pessoas tiveram que comparecer à sede da Secretaria de Segurança Pública

Para ter validade nas eleições municipais de 2024, a minirreforma precisa estar aprovada até 6 de outubro, tanto na Câmara quanto no Senado, além de sancionada

Matheus é morador de Apucarana (PR) e foi preso na Esplanada dos Ministérios no dia dos ataques portando um canivete após deixar o Congresso Nacional

O auxílio não poderá ter duração superior a seis meses, e será pago por estados, municípios ou Distrito Federal, utilizando os recursos destinados à assistência social

O caso será julgado no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial

A Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) realizou a catalogação dos primeiros serviços a serem ofertados pelos órgãos estaduais