Os municípios que desejarem contestar a decisão ainda poderão apresentar pedido de reconsideração ao secretário do Meio Ambiente até o dia 18 de maio

A chamada "taxa das blusinhas" entrou em vigor em agosto de 2024, dentro do programa “Remessa Conforme”, criado para regulamentar o comércio eletrônico internacional

Faleceu nesta terça-feira (12), em João Pessoa (PB), aos 96 anos, o professor, músico, radialista e escritor Elízio Serafim de Sousa

Mais de 400 carteiras já foram expedidas de forma digital. Documento auxilia na identificação da condição em atendimentos prioritários e no acesso a direitos

O resultado reforça o avanço dos índices de redução da violência no estado, especialmente em municípios do interior que acumulam longos períodos sem ocorrências de MVI

No ano passado, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia

Anvisa publicou o registro de dois medicamentos: um para tratamento de doenças inflamatórias crônicas e autoimunes, e outro para asma e rinossinusite crônica

Programa Mais Formação, Mais Renda amplia oferta de qualificação em todas as microrregiões do estado com cursos voltados às demandas do mercado de trabalho

As vagas contemplam diferentes níveis de escolaridade. A disponibilidade pode sofrer alterações, uma vez que os postos podem ser preenchidos a qualquer momento

Evento realizado em Belém do Piauí reuniu produtores, lideranças políticas e atrações culturais voltadas ao desenvolvimento da região