Os investimentos abrangem mobilidade, infraestrutura urbana, abastecimento de água e recuperação de estradas vicinais

A medida ainda atribui competência à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para regular, fiscalizar e apurar infrações ao Marco Civil da Internet

A discussão ocorreu na manhã desta terça-feira 19, na sala de reuniões da Prefeitura entre a secretária de Agricultura, Fátima Sá e executivos da referida concessionária

O procedimento é conduzido pela Comissão Processante instituída por meio do Decreto Municipal nº 069/2026 e tem como alvo a empresa L. D. L. Turismo e Transportes LTDA

As atividades aconteceram de forma gratuita e contaram com acessibilidade em Libras, reforçando o compromisso do projeto com a inclusão e a democratização do acesso à cultura

A ação integra uma programação educativa voltada ao fortalecimento da cultura de paz no ambiente escolar, promovendo informação e diálogo

Podem se cadastrar no projeto os proprietários de casas para aluguel por temporada e também os moradores que possuam quartos disponíveis em suas residências

Os parlamentares analisam a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 32/15. Se acolhida, a medida ainda terá de ser discutida por uma comissão especial

As demandas apresentadas pelas indústrias e produtores convergem para o projeto do terminal de granéis sólidos agrícolas do Porto de Luís Correia

A Agência suspendeu a comercialização, distribuição e uso de medicamentos depois de notificações de problemas em lotes específicos dos produtos