A entidade destaca que a medida reproduz diretrizes de tratados internacionais assinados pelo Brasil há décadas e já constava em outros textos legais em vigor no país

Silveira foi condenado pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo ao proferir ameaças contra os ministros da Corte

Governador também fez uma visita às obras da reforma do Centro de Ensino de Tempo Integral (Ceti) Maria Isaías de Jesus

Teresina e toda a área litorânea do estado já contam com o serviço. Agora, a corporação se prepara para a segunda fase, que deve contemplar os demais municípios piauienses

O aplicativo traz alertas sobre áreas de risco de inundações, deslizamentos de terra, enxurradas e outros fenômenos que podem impactar a segurança da população do país

No caso dos que recebem até um salário mínimo os depósitos referentes a janeiro começarão no dia 27 do primeiro mês do ano e vão até 7 de fevereiro

De acordo com a Constituição, o presidente da República tem a atribuição de editar o indulto. As regras são revisadas todos os anos

O município conta, agora, com quatro das cinco escolas da rede pública estadual reformadas e entregues. A quinta já está com obras em andamento

Para 2025, a expectativa do mercado para o PIB varia de 2,01% para 2,02%. Para 2026 e 2027, os economistas projetam expansão de 1,9% e 2%

Nova fase da investigação cumpre mandados na capital baiana e outras cidades da Bahia ; alvos são suspeitos de intregar esquema coordenado por “Rei do Lixo”