Os votos pela descriminalização foram proferidos por Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e a presidente, Rosa Weber

A Diocese vai receber a visita do Vigário Geral, Don Giuseppe Basini, acompanhado por uma comitiva da Diocese de Piacenza-Bobbio (Itália)

A legislação determina que deverá ser afixado aviso da proibição, em pontos de ampla visibilidade, com indicação de telefone e endereço dos órgãos estaduais

O Centro, na modalidade CER II, será referência para mais de 147 mil pessoas que vivem nos 18 municípios da região de São Raimundo Nonato

Maior volume de recursos corresponde ao Benefício Primeira Infância, que teve inclusão de 110 mil beneficiários de zero a seis anos no mês

João Júnior destacou ainda que Rafael Fonteles tem por hábito não medir esforços para que o ambiente de trabalho favoreça novos negócios

A vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Inês Magalhães, afirmou que o banco espera chegar a R$ 75 bilhões liberados

A previsão é que até dezembro seja implementado e vai possibilitar que o candidato possa pedir uma revisão do seu caso, se for reprovado

O governo federal alocou R$ 7,3 bilhões, em crédito especial, para os repasses aos estados e municípios em 2023

As matérias seguem para a Comissão de Constituição e Justiça em aprovadas, para as comissões afins, antes de ir a Plenário