O projeto foi elaborado pela Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda junto a um grupo técnico coordenado pela Casa Civil

A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no fim do mês passado e ficou conhecida como ECA Digital, em alusão ao Estatuto da Criança e do Adolescente

Pelo terceiro ano consecutivo, o Piauí é nota A no ranking que avalia a qualidade das informações contábeis e fiscais dos Estados, divulgado pelo Tesouro Nacional

A rodada de ideias jurídicas, organizada por colegas de profissão, integrou a agenda de compromissos que Mário Basílio vem cumprindo em diversas regiões do Estado

A medida, anunciada pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP-PI), busca agilizar o processo e reduzir a burocracia

Evento reuniu autoridades e parceiros internacionais para alinhar estratégias que garantam saúde, dignidade e qualidade de vida às crianças no estado

Com foco em inovação, inclusão produtiva e preservação ambiental, o estado se consolida como uma nova fronteira da economia verde no Brasil

Atualmente, os serviços públicos já oferecem os medicamentos sob a forma de comprimidos, que devem ser tomados diariamente, ao contrário da versão injetável

A resolução foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (16) e proíbe a comercialização, distribuição, importação, propaganda e uso do produto

A iniciativa consiste em mutirões realizados por servidores fora do expediente normal, inclusive aos fins de semana, com remuneração adicional