Fachin abriu um processo interno e determinou a notificação de Toffoli para apresentar defesa. Caberá ao presidente do STF decidir se Toffoli continuará como relator

A medida entra em vigor na data de sua publicação, reforçando a organização administrativa durante o período de Carnaval, sem comprometer os atendimentos

As operações têm início marcado para o dia 10 de agosto e contarão com aeronaves Boeing 737, com capacidade para até 186 passageiros

Já foram implantados 47 empreendimentos nos territórios, com R$ 11,87 bilhões em investimentos realizados e a geração de cerca de 10,5 mil empregos

A iniciativa tem como objetivo garantir acesso equitativo à educação infantil, promovendo o desenvolvimento integral das crianças nos municípios onde residem

Atualmente, duas propostas estão sendo discutidas na Casa sobre o assunto: uma proposta por Erika Hilton (PEC 8/25) e outra por Reginaldo Lopes (PEC 221/19)

O Semarh Itinerante vai colocar a política ambiental do Piauí na estrada, levando serviços, orientações técnicas e ações de educação ambiental diretamente para os municípios

O programa visa incentivar a regularização espontânea de débitos vencidos por meio de condições facilitadas, incluindo descontos e parcelamentos

Conforme a convenção firmada entre as entidades representativas do setor, as lojas permanecerão fechadas nos dias 16 e 17 de fevereiro, em virtude do calendário carnavalesco

As ações fazem parte do esforço contínuo da gestão municipal para garantir mais segurança às famílias que residem em áreas de risco, especialmente durante o período chuvoso