O Garantia Safra é voltado a agricultores familiares que enfrentam perdas de produção em decorrência de estiagem ou excesso de chuvas, assegurando apoio financeiro

A nova Legislação visa garantir que os municípios tenham recursos próprios para custear a coleta, o transporte e a destinação final dos resíduos

A presença do município na conferência reforça o compromisso da gestão com o fortalecimento das políticas urbanas e com a construção de soluções=

Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, recebeu pena de 18 anos de prisão pelos crimes de obstrução de Justiça e corrupção

As comunicações da Sefaz são emitidas via Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), cujo acesso requer o uso de certificado digital

Conforme a portaria, os valores passam a ser definidos com base na Unidade Fiscal de Referência do Estado do Piauí (UFR/PI), índice oficial de atualização monetária

A expectativa é que a iniciativa beneficie diretamente 42 municípios e, de forma indireta, outros 89, com potencial de atendimento a cerca de um milhão de pessoas

O processo está sendo conduzido pela Comissão Especial Eleitoral, conforme as legislações municipal e federal em vigor, além das resoluções internas do CMDCA

Os contribuintes do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) precisam deste documento para preenchimento da declaração do IRPF 2026 ano-base 2025

Dino disse que atualmente o cumprimento do teto constitucional depende da interpretação de cada órgão pagador sobre verbas indenizatórias