Elaborar o RSB é uma atribuição da ANA instituída pela Lei Federal 12.334/2010, que é conhecida como Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB)

O governo federal assinou nesta quinta-feira (27), em Brasília, acordos com entidades representativas de professores e de técnicos-administrativos

Com a sanção da lei, as mercadorias passarão a pagar, além do ICMS, 20% de Imposto de Importação sobre o valor de até US$ 50 ou 60% caso o produto custe acima desse valor

Na ocasião, foram apreendidos entorpecentes análogos a cocaína, maconha, motocicleta, simulacro de arma de fogo, balança de precisão e dinheiro trocado

As aulas serão ministradas no auditório da unidade do Colégio Machado localizada na Rua Monsenhor Hipólito, 1154, bairro Canto da Várzea

F.A.C. é acusado de homicídio qualificado praticado em 29 de julho de 2012, em Francisco Santos-PI, portanto a prisão ocorreu 11 anos depois

Haddad ressaltou que a inflação está sob controle e em trajetória descendente, como mostrou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15)

O presidente afirmou também que não vai mexer na política de valorização do salário mínimo. “Eu não considero isso gasto”, disse Lula sobre o aumento dos salários

Só no ano passado foram feitas 130,7 bilhões de operações bancárias por meio de smartphones, o que significou um aumento de 22% em relação ao ano de 2022

O cálculo foi feito com base nos votos dos ministros que fixaram a quantia entre 25 e 60 gramas nos votos favoráveis à descriminalização