Deputados evitam redução de parlamentares do Piauí

O Projeto de Lei eleva número de deputados federais de 513 para 531 com base no Censo de 2022; Piauí mantém suas representações

Redação | quinta-feira, 8 maio , 2025

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei complementar que amplia de 513 para 531 o número de vagas na Casa, a fim de atualizar a distribuição de cadeiras conforme os dados do Censo Demográfico de 2022, realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A mudança, que entrará em vigor a partir da legislatura de 2027, assegura que nenhum estado perca representação parlamentar, mesmo em casos de redução populacional.

A proposta, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), contou com substitutivo apresentado pelo relator, deputado Damião Feliciano (União-PB), e agora segue para análise do Senado.

Em vídeo, o deputado federal Dr. Francisco comentou os impactos da medida para o Piauí. “O projeto garantiu a manutenção de 10 vagas para parlamentares federais e 30 para deputados estaduais representarem o Piauí. Fico feliz por toda essa mobilização, que dividiu a Câmara, mas houve compreensão da Casa sobre a importância de garantir o direito de alguns estados ampliarem cadeiras, sem prejudicar os demais”, afirmou.

Segundo Feliciano, permitir a perda de cadeiras representaria uma redução no peso político de estados na federação, com impacto direto na destinação de emendas parlamentares e no agravamento da desigualdade regional. “O Nordeste, por exemplo, perderia oito vagas”, alertou o relator.

Com a aprovação, os estados que ganharão cadeiras na Câmara Federal são:

• Pará e Santa Catarina: +4 cadeiras

• Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte: +2 cadeiras

• Ceará, Goiás, Minas Gerais e Paraná: +1 cadeira cada

Nesses estados, também será ampliado o número de deputados estaduais nas Assembleias Legislativas.

Por outro lado, o projeto evitou que estados como Piauí, Paraíba, Bahia, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Pernambuco e Alagoas perdessem representantes. Caso a readequação fosse feita com base estrita no Censo, o Rio de Janeiro, por exemplo, perderia quatro vagas, e o Rio Grande do Sul e a Bahia perderiam duas cada.