TCE: 195 prefeituras não controlam frota de veículos

A equipe técnica do TCE constatou a ausência de controles referentes às autorizações de abastecimento, manutenção e uso dos veículos da frota municipal

Redação | terça-feira, 1 outubro , 2024

Um levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Piauí apontou que 195, das 224 cidades do Piauí, não possuem sistema de gerenciamento de frota de veículos e máquinas. A fiscalização ocorreu de novembro de 2023 a abril de 2024, referente ao exercício 2023. Entre as ocorrências encontradas, a equipe técnica constatou a ausência de controles referentes às autorizações de abastecimento, manutenção e uso dos veículos da frota municipal.

A fiscalização do Tribunal também incluiu a locação, a prestação de serviços de manutenção ou gerenciamento da frota, o fornecimento de combustíveis e peças, e a avaliação da efetividade dos controles administrativos. O relatório final apontou, também, a não existência de normativo ou manual que regulamente e detalhe as atividades de gerenciamento da frota de veículos e máquinas do município e a ausência de sistema informatizado de gestão da frota de veículos.

Veja o levantamento na íntegra!

O estudo da corte de contas apontou que 96,53% (195) dos municípios que responderam, não possuem um normativo que defina as principais atividades da gestão da frota.

De acordo com o levantamento, 92,57% (187) dos municípios não utilizam o sistema informatizado para o gerenciamento da frota de veículos que permita, no mínimo, o acompanhamento periódico do gasto com combustíveis, peças e manutenção por veículo e máquina, bem como informações periódicas referentes ao uso da frota.

A diretora de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas, auditora Liana Melo, ressalta que “uma gestão de frota eficiente, além de otimizar o uso dos recursos disponíveis, assegura que os serviços públicos sejam prestados com qualidade, segurança e transparência, atendendo, de forma eficaz, as necessidades da população”, pontuou.

O Tribunal, entre os encaminhamentos propostos, orientou que os gestores editem normativos e manuais de gerenciamento da frota, tornando a gestão mais eficiente, efetiva e transparente, através da adoção de controles de abastecimento, manutenção e uso da frota de veículos; que o setor de gerenciamento da frota tenha recursos humanos, materiais e tecnológicos adequados para o desenvolvimento de suas atividades; que seja adotado um sistema informatizado de gestão da frota; que seja elaborado um plano anual de manutenção preventiva; e que os veículos tenham a identificação visual.

Fonte: Cidade Verde