Câmara empossa suplente após decisão judicial inédita

Marta Doralice Dias Leal assume vaga aberta após morte de vereador do MDB e encerra período de mais de oito meses com cadeira vaga no Legislativo

Redação | sábado, 13 junho , 2026

A Câmara Municipal de Belém do Piauí voltou a contar com sua composição completa nesta quinta-feira (11), após a posse da suplente Marta Doralice Dias Leal (PSD). A solenidade ocorreu durante sessão extraordinária realizada no plenário da Casa Legislativa e cumpriu uma decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), considerada inédita por permitir que uma suplente de partido diferente assumisse uma vaga aberta em razão da ausência de suplentes aptos na legenda do parlamentar falecido.

A posse encerra um impasse jurídico que se arrastava desde setembro de 2025, quando o vereador Geofrancis Latorres Ribeiro (MDB), de 31 anos, morreu em um acidente de motocicleta na rodovia PI-243, entre os municípios de Belém do Piauí e Padre Marcos.

Com a vacância do cargo, a Câmara passou a funcionar com apenas oito vereadores, já que não havia suplentes diplomados do MDB aptos a assumir a cadeira deixada pelo parlamentar.

Decisão histórica

O caso foi levado à análise do Tribunal de Justiça do Piauí e teve como relator o desembargador Sebastião Ribeiro Martins. Em decisão proferida no final de maio, o magistrado determinou a convocação imediata de Marta Doralice Dias Leal, filiada ao PSD, por ser a única suplente diplomada disponível para ocupar a vaga.

A medida foi considerada excepcional, uma vez que a legislação eleitoral prevê, em regra, que a substituição ocorra por suplentes do mesmo partido ou federação do vereador que deixou o cargo. No entanto, diante da inexistência de suplentes aptos do MDB, a Justiça entendeu que a manutenção da cadeira vazia comprometeria a representatividade da população no Poder Legislativo municipal.

Câmara volta a ter nove vereadores

Durante a sessão extraordinária, Marta Doralice prestou o compromisso regimental, assinou o termo de posse e foi oficialmente empossada vereadora de Belém do Piauí.

A convocação foi formalizada por meio do Edital nº 1/2026, publicado pela Câmara Municipal exclusivamente para cumprir a determinação judicial.

Com a posse da nova parlamentar, o Legislativo municipal volta a ocupar seus nove assentos, encerrando um período superior a oito meses de vacância e restabelecendo a composição completa da Câmara de Belém do Piauí.

Fonte: Cidade Verde