TJ inaugura Núcleo e lança projeto contra trabalho infantil em Picos

O novo Núcleo faz parte da política institucional do TJPI voltada à infância e juventude, em conformidade com a Resolução nº 275/2022

| sexta-feira, 7 novembro , 2025

Na manhã desta sexta-feira (07), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) inaugurou, em Picos, o Núcleo Multiprofissional Regional, estrutura que visa fortalecer o atendimento e a celeridade nos processos relacionados à infância e juventude. Na mesma ocasião, foi lançado o Projeto de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, reafirmando o compromisso do Judiciário com a proteção dos direitos das crianças e adolescentes.

Este é o terceiro Núcleo Multiprofissional inaugurado pelo Tribunal no Estado. Participaram da solenidade o presidente do TJ-PI, desembargador Aderson Nogueira, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Erivan Lopes, o desembargador Agrimar Rodrigues, o juiz eleitoral Adelmar de Sousa Martins, o prefeito de Picos, Pablo Santos, além de outras autoridades do Direito e representantes da sociedade civil.

Durante o evento, o presidente do TJ-PI, Aderson Nogueira, destacou a importância da iniciativa. “Proteger a infância é assegurar o direito da criança ser livre com dignidade. Estas ações dialogam diretamente com o planejamento estratégico em defesa da infância. Assim, este Tribunal reafirma o seu papel como instituição promotora do desenvolvimento humano. Que com estas ações possamos transformar realidades. Agradecemos à Prefeitura de Picos pela parceria”, frisou o presidente.

O corregedor-geral de Justiça, Erivan Lopes, ressaltou os avanços que o novo núcleo trará para a eficiência do Judiciário. “Tínhamos o problema de processos paralisados, especialmente por falta de perícias. Essa inauguração vai permitir que o processo seja mais ágil, especificamente na área da infância e da juventude”, afirmou.

O prefeito de Picos, Pablo Santos (MDB), enfatizou a relevância da cooperação entre o município e o TJ-PI.

“É um marco na história da nossa cidade. Esse termo de cooperação permitirá atendimentos muito importantes para a sociedade. O que for bom para o povo, nós estaremos sim realizando”, pontuou o gestor.

O núcleo e o projeto

A criação do Núcleo Multiprofissional Regional e o lançamento do projeto refletem o compromisso do Tribunal de Justiça do Piauí com a promoção da cidadania, o combate às vulnerabilidades sociais e o fortalecimento da rede de proteção à infância.

O novo Núcleo faz parte da política institucional do TJPI voltada à infância e juventude, em conformidade com a Resolução nº 275/2022, que criou estruturas regionais de apoio técnico especializado. Sediado em Picos, o Núcleo atenderá também as comarcas de Itainópolis, Jaicós, Pio IX, Paulistana, Fronteiras, Simões e Padre Marcos, ampliando o suporte psicossocial e interdisciplinar às Varas da Infância e Juventude.

O projeto “Infância é para Sonhar, Não para Trabalhar” tem como objetivo sensibilizar a população picoense para o enfrentamento ao trabalho infantil e à exploração precoce, mobilizando magistrados, instituições públicas, sociedade civil e imprensa em ações educativas, campanhas e articulação comunitária.

Fonte: Cidade Verde