Justiça nega cassação do prefeito de Aroeiras do Itaim

Como ainda cabe recurso às instâncias superiores, os autores da ação devem recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral

/ terça-feira, 10 outubro , 2017

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) negou na manhã desta segunda-feira, 9, um pedido de cassação dos mandatos do prefeito de Aroeiras do Itaim Wesley Gonçalves de Deus PTC) e do seu vice, Edilson Rodrigues Teixeira (PT). O julgamento foi de um recurso interposto pela coligação derrotada, que pedia a reforma da sentença do juiz de primeiro grau.

Resolveu o Tribunal, à unanimidade, nos termos do voto do relator, juiz Paulo Roberto de Araújo Barros, e em harmonia com o parecer ministerial, conhecer e negar provimento ao recurso, para manter a sentença que julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral, e indeferir o pedido de litigância de má-fé.

Como ainda cabe recurso às instâncias superiores, os autores da ação devem recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

Representação

A ação foi ajuizada pela coligação “Unidos para o bem do povo”, formada pelos partidos do PTC, PMDB, PSB, PTN, PRTB e PPS, encabeçada pelo candidato a prefeito derrotado, Zênio Neves Holanda (PTB). Ele acusa os adversários de abuso de poder econômico e político/autoridade.

A representação foi julgada improcedente pelo juiz da 10ª zona eleitoral, com sede em Picos, Sérgio Luís Carvalho Fortes. A sentença foi prolatada no dia 11 de abril de 2017, porém, insatisfeita com a decisão, a coligação “Unidos para o bem do povo” ingressou com recurso junto ao TRE-PI. O relator é o juiz Paulo Roberto de Araújo Barros.

Abuso de poder

Na representação, interposta pela coligação encabeçada pelo candidato derrotado, Zênio Neves Holanda (PTC), é pedida a cassação dos mandatos do prefeito, Wesley Gonçalves de Deus PTC) e do seu vice, Edilson Rodrigues Teixeira (PT). Os dois são acusados de abuso de poder econômico e de abuso de político/autoridade nas eleições de outubro do ano passado.

Os autores da ação alegam que a coligação encabeçada pelo prefeito Wesley Gonçalves (PTB), planejou um evento na mesma data e horário de carreata e comício agendados pela coligação encabeçada pelo candidato Zênio Holanda (PTC).

Por José Maria Barros/ Jornal de Picos

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