Gestores discutem no STF processos de interesse dos estados

Governadores de cinco estados do nordeste estiveram com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli

/ sexta-feira, 8 fevereiro , 2019

Governadores de cinco estados do nordeste estiveram com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para pedir celeridade em julgamentos que têm potencial de melhorar a situação fiscal da região, envolvendo recursos da educação e dos royalties. O governador Wellington Dias esteve presente à reunião realizada em Brasília, nessa quarta-feira (06).

“Nós trouxemos, hoje, em nome de todos os governadores do nordeste, a preocupação com a necessidade de termos medidas efetivas para combater os efeitos da recessão econômica que o Brasil enfrentou nos últimos anos. Isso atingiu as finanças públicas de modo bastante agudo. As soluções transitam pelo campo político, mas também pela decisão do Poder Judiciário acerca de debates fundamentais, a exemplo do salário-educação”, disse o governador Wellington Dias.

Os governadores pediram que o ministro Dias Toffoli, responsável pela pauta do plenário do STF, adiante o julgamento de processos que discutem a fixação de valor mínimo nacional por aluno para repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef).

Eles pediram ainda, urgência na análise de uma ação em que a ministra Cármen Lúcia impediu a aplicação da lei de distribuição de royalties do petróleo. À época, em 2013, cálculos feitos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base em números da Agência Nacional de Petróleo (ANP), mostraram que, somente nos primeiros seis meses de vigência da liminar, R$ 4 bilhões deixaram de ser redistribuídos.

Participaram da reunião o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); Rui Costa (PT), da Bahia; Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco; Wellington Dias (PT), do Piauí, e Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte.

Dr. kim

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