Confira a pauta da Câmara desta quinta-feira

A sessão ordinária vai começar a partir das 15 horas no plenário vereador Títico Barbaso

/ quinta-feira, 14 novembro , 2013

A Câmara Municipal de Picos – Estado do Piauí, realizará hoje, dia 14 de novembro de 2013, com inicio às 15:00 horas, a sua 34ª sessão ordinária no 1º ano da 17ª Legislatura, no auditório Ver. Pedro Barbosa da Silva – sede da Câmara Municipal de Picos.

PROJETOS A SEREM ENVIADOS PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COM A FINALIDADE DE RECEBEREM PARECERES TÉCNICOS.

– Projeto Lei do Prefeito Municipal de Picos, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Picos, para o exercício financeiro de 2014, orçado em R$ 152.748,200,00 (Cento e cinquenta e dois milhões, setecentos e quarenta e oito mil e duzentos reais).
– Projeto Lei do Prefeito Municipal de Picos, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017.
– Projeto Lei do Prefeito Municipal de Picos, que dispõe sobre abertura de crédito especial no Orçamento-Programa vigente no valor de R$ 142.500,00.
– Projeto Lei do Prefeito Municipal de Picos, que dispõe sobre abertura de crédito especial no Orçamento-Programa vigente no valor de R$ 120.000,00.
– Projeto Lei do Prefeito Municipal de Picos, que altera a Lei nº 2.528/13, que trata da concessão de reajuste ao vencimento pago aos servidores públicos municipais.
– Projeto Lei do Ver. Iata Rodrigues, que denomina nomes de ruas localizadas no loteamento Jardim Samira no bairro Ipueiras.
– Projeto Lei do Ver. Evandro Reis, que denomina de Raimundo Barros Araújo o prédio da Unidade Mista de Saúde do bairro Aerolândia.
– Projeto Lei da Verª. Fátima Sá, que dispõe sobre a obrigatoriedade de alerta do material publicitário das campanhas de prevenção a AIDS/DSTs e gravidez não planejada no âmbito deste Município.

PROJETOS A SEREM VOTADOS EM 1ª VOTAÇÃO:
– Projeto Decreto Legislativo do Ver. Iata Rodrigues, que concede o título de cidadão picoense ao Cantor/Compositor Mariozan Rocha.
– Projeto Decreto Legislativo da Verª. Fátima Sá, que concede o título de cidadão picoense ao Sr. Manoel Barbosa Lima – Proprietário da Empresa Líder.

PROJETO A SER VOTADO EM 2ª VOTAÇÃO:
– Projeto Lei do Ver. Maté, que denomina de Rua Marcolino Luz, a atual rua Projetada nº 3 localizada no povoado Umarí.

REQUERIMENTOS:

Ver. Maté, requer da Prefeitura Municipal de Picos, que seja feita pavimentação em todas as ruas do bairro Belo Norte.

Ver. Renato, solicita da Secretária Municipal de Saúde que seja reativado o consultório odontológico no PSF do bairro São Sebastião.

Verª. Fátima Sá, solicita da Prefeitura de Picos e do DMT – Departamento Municipal de Trânsito, que seja feito o recapeamento asfáltico e sinalização da Av. Simão Cirineu que liga a BR-316 ao Pantanal, bem como, sejam construídas as canaletas dos esgotos da rua Dom Expedito Lopes no bairro São José. Em outro requerimento a Vereadora solicita a realização de uma Sessão Solene às 19:00 horas do dia 21-11-2013, comemorativa ao título de campeã piauiense de futebol feminino/2013, conquistado pela Sociedade Esportiva de Picos – SEP.

Ver. Simão Carvalho, requer da Prefeitura Municipal de Picos, que seja feita a complementação do saneamento básico do bairro Passagem das Pedras, compreendendo a Praça Alberto Leopoldo e as ruas Joaquim Timóteo, João Paulo II e José Viana.

Ver. Wellington Dantas, solicita do Governo do Estado e da Prefeitura de Picos que seja feito o recapeamento asfáltico e iluminação pública da Av. Doroteu Neres, que liga a BR-316 a BR-407 no bairro Paraibinha. Em outro requerimento o Parlamentar solicita da Secretária Municipal de Saúde o retorno do projeto “Sexo Seguro” na prevenção de DST/HIV/Aids e Hepatites, visando o objetivo de intensificar o trabalho de prevenção em nosso Município.

Ver. Antonio Afonso, requer da Presidência da Câmara que seja enviado oficio com teor de votos de pesar aos familiares enlutados do saudoso Francisco Afonso Costa Bezerra, falecido nesta Cidade no dia 10-11-13. Em outro requerimento o Edil requer do Deputado Federal Marlos Sampaio que apresente uma Emenda de Bancada com a finalidade de construir um ginásio poliesportivo em Picos.

Ver. Toinho de Chicá, solicita da Prefeitura Municipal de Picos, que seja feita reforma nas estradas vicinais das localidades: Pitombeira, Baixio, Saco Fundo e Morro Grande.

Ver. Evandro Reis, requer providencias dos Senadores: Wellington Dias, Ciro Nogueira e João Vicente no sentido de evitar a saída do 3º BEC de Picos.

Ver. Zé Luís, solicita da Prefeitura Municipal de Picos, através da Secretária de Agricultura, que seja elaborado um projeto para aração de terras dos agricultores da zona rural de Picos, com ampla divulgação através dos meios de comunicação e das Associações Comunitárias.

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