57 municípios correm risco de terem FPM bloqueado

O motivo seria a falta de apresentação de contas referente ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde

/ quinta-feira, 8 março , 2018

No Piauí, 57 prefeituras correm o risco de ter a parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueada pela falta de apresentação da prestação de contas referente ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).

O prazo legal estabelecido pelo Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) para envio da prestação de contas mensal referente ao mês de dezembro de 2017 venceu no dia 2 de março de 2018. Esse prazo também vale para que os gestores prestem contas do Siops.

O presidente da Associação Piauiense de Municípios, Gil Carlos, confirmou o número de municípios que já estão com a próxima parcela do FPM suspensa em razão do término legal do prazo para apresentação dos dados. Contudo, o presidente esclareceu que os gestores ainda têm um prazo de 72 horas para regularizarem a situação e assim, ficarem aptos a receber o repasse do Fundo, que deve ser liberado dia 9 de março.

“Existe essa possibilidade de bloqueio do FPM desses 57 municípios em razão de uma não prestação de Contas quanto a dados na área da Saúde, que é o Siops. Eu confesso que não sei se já foram bloqueados, mas ainda existe um prazo legal para que eles consigam apresentar nova prestação, regularizar essa situação e desse modo, garantir os repasses do FPM”, informou o presidente.

De acordo com o presidente, muitas vezes os gestores deixam de apresentar as prestações de contas da forma devida pela falta de experiência ou funcionários capacitados para realizar o trabalho. “Sim, acredito que pela falta de experiência dos gestores, que não têm condições de ter equipes próprias, que têm dificuldade para contratar profissionais qualificados para realizar esse serviço, por causa da falta de recursos”, destacou Gil Carlos.

Por Lyza Freitas
cidadeverde.com

Dr. kim

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